O CT-e de Redespacho: quando é obrigatório e quem emite? Essa é uma das maiores dúvidas de gestores e transportadores. Afinal, o transporte de cargas envolve diferentes etapas e, em muitos casos, mais de uma transportadora na mesma operação. Portanto, entender como funciona a emissão correta do CT-e de Redespacho é fundamental para evitar problemas fiscais, garantir rastreabilidade da carga e manter a operação dentro da lei.
Neste artigo, você vai entender:
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Quando o CT-e de Redespacho é obrigatório;
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Quem deve emitir;
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Principais cuidados no preenchimento;
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Riscos de erros na emissão.
Além disso, vamos mostrar como contar com uma contabilidade especializada pode simplificar toda essa burocracia.
O que é o CT-e de Redespacho?
O CT-e de Redespacho ocorre quando uma transportadora contrata outra transportadora para realizar parte do frete. Dessa forma, o transporte é dividido entre duas (ou mais) empresas, e cada uma delas deve emitir o seu respectivo CT-e correspondente.
👉 Nesse sentido, o redespacho garante:
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Rastreabilidade da carga durante todo o trajeto;
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Apuração correta dos impostos, de forma individualizada;
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Transparência na operação entre as transportadoras envolvidas.
Leia também: Como abrir uma transportadora: guia completo e atualizado
Quando o CT-e de Redespacho é Obrigatório?
O CT-e de Redespacho é obrigatório sempre que houver a contratação entre transportadoras, ou seja, uma transportadora contrata outra para assumir apenas parte do transporte.
Por exemplo:
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A Transportadora A fecha contrato com o cliente;
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Porém, parte do trajeto será feito pela Transportadora B;
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Nesse caso, a Transportadora B deve emitir o CT-e de Redespacho, enquanto a Transportadora A emite um CT-e normal, informando o redespacho.
Quem Deve Emitir o CT-e de Redespacho?
A responsabilidade de emissão é da transportadora contratada para executar o redespacho. Ou seja, a segunda transportadora, que assumirá parte do transporte, precisa emitir o documento.
Já a transportadora contratante deve:
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Emitir um CT-e comum;
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Indicar no documento que haverá redespacho por outra transportadora.
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Cuidados no Preenchimento do CT-e de Redespacho
Emitir esse documento exige atenção. Afinal, qualquer erro pode gerar multas, paralisações e até problemas fiscais. Confira os principais cuidados:
1. Escolher a modalidade correta
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No campo de modalidade do CT-e, selecione Redespacho.
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Se você marcar como CT-e normal, poderá ter complicações fiscais.
2. Identificação das transportadoras
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Informe corretamente quem é a transportadora contratante e quem é a transportadora responsável pelo redespacho.
3. Atenção ao ICMS
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Cada estado pode ter regras específicas sobre a cobrança de ICMS no redespacho.
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Em alguns locais, há isenção parcial. Portanto, consulte a legislação estadual para evitar erros.
4. Controle Tributário
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Cada transportadora paga os impostos referentes à sua parte na operação.
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Dessa forma, o CT-e garante a correta divisão tributária.
Riscos de Erros na Emissão do CT-e de Redespacho
Emitir o documento incorretamente pode gerar sérios problemas, como:
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Multas fiscais;
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Paralisação do caminhão em barreiras;
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Complicações junto à Sefaz;
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Perda de credibilidade com clientes.
Portanto, é essencial contar com orientação especializada para evitar prejuízos.
Como a JVixs Contabilidade Pode Ajudar Sua Transportadora
Aqui na JVixs Contabilidade, somos especialistas no setor de transporte de cargas. Assim, oferecemos suporte completo na:
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Emissão de CT-es (inclusive redespacho e substituição);
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Planejamento tributário e fiscal;
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Gestão societária e contábil;
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Apoio completo para transportadoras, do início ao crescimento.
Conclusão
Agora você já sabe como deve ser emitido o cte de redespacho, no caso, sempre que houver mais de uma transportadora envolvida no frete. Além disso, compreendeu que a segunda transportadora, contratada para o serviço, é a responsável pela emissão.
Em suma, atenção ao preenchimento é essencial para evitar multas, garantir o cumprimento das obrigações fiscais e manter a operação transparente. Portanto, se a sua transportadora busca segurança e agilidade, contar com uma contabilidade especializada em transporte é o melhor caminho.
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