Está pagando ICMS duplicado sem saber? Entenda o risco!
Se você atua no transporte de carga e está no Simples Nacional, saiba que pode estar pagando ICMS duplicado sem perceber. Esse erro, silencioso e frequente, pode estar corroendo os lucros da sua transportadora e prejudicando sua competitividade no mercado.
Neste artigo, você vai aprender como não pagar ICMS duplicado no transporte de carga, com dicas práticas para identificar o problema, entender por que isso acontece e tomar ações para evitar prejuízos.
Por que o ICMS pode ser pago duas vezes?
Nas operações interestaduais, é comum que o ICMS seja recolhido antecipadamente para que a carga seja liberada. No entanto, o problema surge quando, ao calcular o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), o contador não exclui esse valor antecipado da base de cálculo, resultando na duplicidade do pagamento do ICMS.
Exemplo prático:
Uma transportadora do Simples que possui sua sede no Espirito Santo realiza um transporte de Minas Gerais para o Espirito Santo. Neste caso, tem a necessidade de pagar o ICMS antecipado.
E quando chega a hora de apurar o DAS, esse valor já recolhido não é descontado — e o imposto é pago novamente.
Consequências de pagar ICMS duplicado
As implicações desse erro vão além do financeiro:
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Perda de competitividade, já que a transportadora precisa repassar o custo maior para o cliente;
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Decisões erradas, como sair do Simples Nacional por achar que está pagando muito imposto;
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Desorganização tributária, que pode gerar multas e dores de cabeça.
Como não pagar ICMS duplicado no transporte de carga: 5 passos práticos
Para evitar esse problema, é essencial adotar boas práticas fiscais e ter suporte especializado. Veja o que fazer:
1. Contrate uma contabilidade especializada em transporte de carga
Profissionais com conhecimento específico da legislação de transporte sabem como lidar com o ICMS antecipado e com os detalhes do Simples Nacional.
2. Identifique operações interestaduais com ICMS antecipado
Fique atento a todas as operações interestaduais e verifique quais exigem o recolhimento antecipado do imposto.
3. Controle suas guias de ICMS antecipado
Organize e envie todas as guias de pagamento do ICMS antecipado para sua contabilidade. Esse controle facilita o ajuste correto no DAS.
4. Use CFOPs corretos nas notas fiscais
Os CFOPs (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) corretos identificam a natureza da operação. Usá-los de forma adequada ajuda na exclusão do ICMS antecipado da base de cálculo.
5. Separe séries fiscais por tipo de operação
Utilize séries distintas para os CTe’s:
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Série 1: operações internas;
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Série 2 ou 3: operações interestaduais com ICMS antecipado.
Como saber se você está pagando ICMS duplicado?
Se o seu contador nunca mencionou esse risco, ou se você já notou valores altos de imposto mesmo com o recolhimento antecipado, acenda o alerta!
A análise detalhada dos seus CTE’s e guias pode revelar se há duplicidade. E, caso esteja acontecendo, é possível corrigir esse erro nas próximas apurações.
Não deixe sua transportadora pagar por falta de informação!
Em muitos casos, mudar de regime tributário por achar que o Simples está caro é uma decisão precipitada. Antes de tomar qualquer decisão, certifique-se de que sua apuração está correta e que o ICMS antecipado está sendo tratado como deve.
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